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CÂMARA MUNICIPAL SERRA CAIADA
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ATAS
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ANO 2023
Ata da I Sessão Extraordinária
ATA DA II SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA DE POSSI ANO 2023
ATA DE POSSI ANO 2023
ATAS DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
ATA DA I SESSÃO DO PRIMEIRO PERIODO ORDINÁRIO
ATA DA II SESSÃO DO PRIMEIRO PERIODO ORDINÁRIO
ATA DA III SESSÃO DO PRIMEIRO PERIODO ORDINÁRIO
ATA DA IV SESSÃO DO PRIMEIRO PERIODO ORDINÁRIO
ATA DA V SESSÃO DO PRIMEIRO PERIODO ORDINÁRIO
ATA DA VI SESSÃO DO PRIMEIRO PERIODO ORDINÁRIO
ATA DA VII SESSÃO DO PRIMEIRO PERIODO ORDINÁRIO
ATA DA VIII SESSÃO DO PRIMEIRO PERIODO ORDINÁRIO
ATAS DO QUATRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
ATA DA I SESSÃO DO QUATRO PERIODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.
ATA DA III SESSÃO DO QUATRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.
ATA DA IV SESSÃO DO QUATRO PERIODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.
ATA DA V SESSÃO DO QUATRO PERIODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.
ATA DA VI SESSÃO DO QUATRO PERIODO
ATA DA VII SESSÃO DO QUATRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.
ATA DA VIII SESSÃO DO QUATRO PERÍODO LEGILATIVO ORDINÁRIO._organized
ATAS DO QUINTO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
ATA DA I SESSÃO DO QUINTO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO._organized
ATA DA II SESSÃO DO QUINTO PERIODO ORDINÁRIO .
ATA DA III SESSÃO DO QUINTO PERIODO ORDINÁRIO .
ATA DA IV SESSÃO DO QUINTO PERIODO ORDINÁRIO .
ATA DA V SESSÃO DO QUINTO PERIODO ORDINÁRIO .
ATA DA VI SESSÃO DO QUINTO PERIODO ORDINÁRIO .
ATA DA VII SESSÃO DO QUATRO PERIODO ORDINÁRIO .
ATA DA VIII SESSÃO DO QUATRO PERIODO ORDINÁRIO .
ATAS DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
ATA DA I SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.
ATA DA II SESSÃO DO SEGUNDO PERIÓDO LEGISLATIVO
ATA DA III SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.
ATA DA IV SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.
ATA DA V SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.
ATA DA VI SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.
ATA DA VII SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.
ATA DA VIII SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.
ATAS DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO
Ata da I Sessão do Terceiro Período Legislativo Ordinário.
ATA DA II SESSÃO DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.
ATA DA III SESSÃO DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.
ATA DA IV SESSÃO DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.
ATA DA V SESSÃO DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.
ATA DA VI SESSÃO DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.
ATA DA VII SESSÃO DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.
BALANCETES
ABRIL
BALANCETE FINANCEIRO ABRIL
BALANÇO ORÇAMENTARIO ABRIL.
CONCILIAÇÃO BANCARIA - ABRIL
EXTRATO CONTABIL - ABRIL
EXTRATO CONTABIL DE ABRIL COM CONCILIAÇÃO
AGOSTO
BALANCETE FINACEIRO MÊS DE AGOSTO.
BALANÇO ORÇAMENTARIO MÊS AGOSTO.
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA MÊS DE AGOSTO
EXTRATO CONTABIL MÊS DE AGOSTO.
FEVEREIRO
BALANCETE FINANCEIRO FEV.
BALANÇO ORÇAMENTARIO FEV.
CONCILIAÇÃO BANCARIA FEV.
EXTRATO DE CONTA BANCARIA FEV.
JANEIRO
BALACENTE ORÇAMENTARIO JANEIRO
BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO
CONCILIAÇÃO BANCARIA JANEIRO
EXTRATO DO SISTEMA - JANEIRO
JULHO
BALANCETE FINACEIRO JULHO
BALANÇO ORÇAMENTARIO JULHO.
CONCILIAÇÃO BANCARIA JULHO.
EXTRATO CONTABIL JULHO
JUNHO
BALANCETE FINACEIRO
BALANCETES CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTARIO
MAIO
CONCILIAÇÃO BANCARIA MAIO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
MARÇO
BALANCETE FINACEIRO - CONTA BANCÁRIA.
BALANCETE ORÇAMENTÁRIO
CONCILIAÇÃO BANCARIA
RELATÓRIO RESUMIDO.
NOVEMBRO
Balancete - concialiação bancaria mês de novembro
Balancete financeiro mês de novembro
Balanço orçamentario mês de novembro.
extrato bancario mês de novembro.
OUTUBRO
BALANCETE FINANCEIRO - MÊS DE OUTUBRO.
BALANÇO ORÇAMENTARIO - MÊS DE OUTUBRO
CONCILIAÇÃO BANCARIA - MÊS DE OUTUBRO
SETEMBRO
BALANCETE FINACEIRO MÊS DE SETEMBRO
BALANÇO ORÇAMENTARIO MÊS DE SETEMBRO
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA MÊS DE SETEMBRO.
DECRETO LEGISLATIVO ANO 2023
DECRETO LEGISLATIVO N° 001.2023 ( APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AOS EXERCICIOS 2013 E 2014)
EXTRATO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS ANO 2023
ANEXO 38 SERVIÇOS DE DEDITIZAÇÃO E CONGENERES.
DISPENSA DE RATIFICAÇÃO - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO. REPUBLICADO
DISPENSA DE RATIFICAÇÃO - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO.
DISPENSA DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO - PRIME
EXTRATO DE ADESÃO A ARP Nº 011_2023- AUTOMOVEL
EXTRATO DE DISPENSA - ELETRO PEÇAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO H2B ENGENHARIA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - ER DE ANDRADE .
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - ELETRO PEÇAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - EXATO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PRIME
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PRIMER CORREÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ANA PAULA SILVA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PUBLICADA - ACRILAT LTDA - MOLDURAS
EXTRATO DE RATRIFICAÇÃO - EMPRESA EM LOCAÇÃO DE PRIMER.
EXTRATO DO CONTRATO - H2B ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PEGADOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SERVAP
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - P ADDISSON DA S DINIZ.
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGILIDADE -COSERN
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO - CAERN - REPUBLICADO
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO - CAERN
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO - CARTÓRIO
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO - TELEMAR
EXTRATO DO TERMO DE RADIFICAÇÃO - RN FARDAMENTOS ( REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - VITOR P S DE OLIVEIRA ASSESSORIA.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - BRUNO LUAN (MESA DE SOM)
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - CONECTA COMPRA DE UM ROTEADOR.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - G F DE LIMA SERVIÇOS E PRODUÇÕES.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - SUZANNE KARINE SILVA DE MACEDO.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - VITOR P S DE OLIVEIRA ASSESSORIA.(CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO NAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO.) (2)
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - AQUISIÇÃO TV.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - CAMPOS EQUIPAMENTOS.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - COFFEE-BREAK_GENILDA MARIA DA SILVA.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DD SILVA DA CRUZ ASSESSORIA E CONSULTORIAI.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - ELETRO PEÇAS.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - ELETRO PEÇAS
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXATO CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - G F DE LIMA SERVIÇOS E PRODUÇÕES- LOCAÇÃO DE EQUIPAMETOS DE FILMAGEM.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - GERLUCIO DE AQUINO GUEDES.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - KJR SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - MACEDO E BARAUMA COMERCIO E SERVIÇO.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - PRIME (REPUBLICADO POR CORREÇÃO)
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - PRIME APLICATIVO MOBILE.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - PRIME- SITE MANUTENÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - RADIANY F MALHEIRO - MATERIAL DE EXPERDIENTE
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - RN FARDAMENTOS LTDA
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO (AQUISIÇÃO DE MICROFONES PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA)
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO AO CONTRATO - EXATO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO- COMERCIO DE MOVEIS ELETRDOMESTICO E INFORMÁTICA MALHEIROS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°018 2023 -CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GENILDA MARIA DA SILVA
RATIFICAÇÃO E EXTRATO AO CONTRATO - M I DE OLIVEIRA ( MATERIAL DE LIMPEZA)
RATIFICAÇÃO E EXTRATO AO CONTRATO - MOVEMAQUE MÓVEIS
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONECTA
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - ERIBERTO FRANCISCO - VEÍCULO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO- M I DE OLIVEIRA (GÊNEROS ALIMENTICIOS)
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO -VITOR P S DE OLIVEIRA
RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - A. M HONORATO.
TERMO DE PARCERIA ENTRE PODERES PUBLICOS.
LEIS SANCIONADAS
LEI MUNICIPAL_1.100_2023_ (- Disciplina a Regularização.)
LEI MUNICIPAL_1.101_2023_ ( Que altera dispositivos de lei n° 1.068 de 23 de Novembro de 2022 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL_1.102_2023_ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO...
LEI MUNICIPAL_1.103_2023_DISPOE SOBRE A REFORMA DO REGIME.
LEI MUNICIPAL_1.104_2023_CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PARA ATENDIMENTO.
LEI MUNICIPAL_1.105_2023_FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA_RN, MANDATO 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL_1.106_2023_ FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL_1069_2023_ (AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS E AGENTES COMUNITÁRIO DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.)
LEI MUNICIPAL_1070_2023_ (CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA)
LEI MUNICIPAL_1071_2023_ ( MURAL ELETRÔNICO E DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO)
LEI MUNICIPAL_1072_2023_( ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA SUPLEMETAR PARA EQUACIONAMENTO DO DEFICIT)
LEI MUNICIPAL_1073_2023_(ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1014_2019)
LEI MUNICIPAL_1074_2023_( MARGEM CONSIGNÁVEL)
LEI MUNICIPAL_1075_2023_( PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS CIRURGIÕES DESTISTAS)
LEI MUNICIPAL_1076_2023_(CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA)
LEI MUNICIPAL_1077_2023_( DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO)
LEI MUNICIPAL_1078_2023_( CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER)
LEI MUNICIPAL_1079_2023_(CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA)
LEI MUNICIPAL_1080_2023_(DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO)
LEI MUNICIPAL_1081_2023_(ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA)
LEI MUNICIPAL_1082_2023_(REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS ASSISTENTES SOCIAIS.)
LEI MUNICIPAL_1083_2023_( CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO.)
LEI MUNICIPAL_1084_2023_(DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.)
LEI MUNICIPAL_1086_2023_(CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA)
LEI MUNICIPAL_1087_2023_(ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA)
LEI MUNICIPAL_1088_2023_(ACESSO Á INFORMAÇÃO NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO.)
LEI MUNICIPAL_1089_2023_(CRIAÇÃO, REGRAS DE ATUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EQUIPE DE APOIO.)
LEI MUNICIPAL_1090_2023_( ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA FREITAS E CACIMBA NOVA)
LEI MUNICIPAL_1091_2023_(ASSOCIAÇÕA DO PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE SERRA CAIADA.)
LEI MUNICIPAL_1092_2023_( ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGROVILA SÃO TOMÉ DO P. A POTENGI.)
LEI MUNICIPAL_1093_2023 -( EMENTA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL.)
LEI MUNICIPAL_1094_2023 (INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA RN)
LEI MUNICIPAL_1095_2023_ ( ALTERA A LEI N° 8010_2023)
LEI MUNICIPAL_1096_2023_ ( INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA_RN O INCENTIVO POR DESENPENHO.)
LEI MUNICIPAL_1097_2023 _ (EMENTA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO.)
LEI MUNICIPAL_1098_2023_ ( EMENTA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO.)
LEI MUNICIPAL_1099_2023_ ( Incentivo por Desempenho Individual Variável)
PORTARIAS DE NOMEAÇÕES
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ( JOSÉ IRANILSON)
PORTARIA DE NOMEAÇÃO (CLEDENILSON DESIDERIO DE SOUTO)
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ( MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS BRITO)
PORTARIA DE NOMEAÇÃO (ADEMAR ARAUJO COSTA)
PORTARIA DE NOMEAÇÃO (ANDERSON DA SILVA FELIPE)
PORTARIA 012_2023 DE EXONARAÇÃO DA SENHORA MARIA DO P. S. A BRITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO(CLEDENILSON D. SOUTO)
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ( JOÃO BATISTA)
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ( SAMUEL PIMENTEL)
PORTARIA DE NOMEAÇÃO (BÁRBARA APARECIDA GUEDES MELO)
PORTARIA DE NOMEAÇÃO (MARIA RUTHYNARA DA SILVA COSTA)
PORTARIA DE NOMEAÇÃO (NICOLAS GABRIEL DANTAS GUEDES)
PORTARIA N° 013_2023 NOMEAÇÃO SIMONE SUELLY
PORTARIA N°014_2023 E-SIC NOMEAÇÃO.
PORTARIA Nº 020_2023 - TRANSIÇÃO DE GESTÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
PROJETOS DE RESOLUÇÃO ANO 2023
PROJETO RESOLUÇÃO N° 001_2023 (Titulo Honorífico - V. Janaína B.)
RESOLUÇÃO N° 001.2023 ( PONTO FACULTATIVO PERÍODO CARNAVAL)
RESOLUÇÃO N° 002_2023 ( CONSIGNAÇÃO VEREADORES)
RESOLUÇÃO N° 003.2023( PONTO FACULTATIVO PERÍODO DA S. SANTA)
RESOLUÇÃO N° 004.2023 ( TITULO CIDADÃO)
RESOLUÇÃO N° 005.2023 ( PONTO FACULTATIVO M. RELIOSAS ALUSIVAS AO DIA DE CORPUS CHRISTI.)
RESOLUÇÃO N° 006_2023 ( Ponto facultativo - em razão ao dia 07 dia da Indepedência do Brasil.)
RESOLUÇÃO N° 007_2023 ( Ponto facultativo no dia 02 de outubro- referente aos dia de Mártires de Uruaçu.)
RESOLUÇÃO N° 008_2023 ( Ponto facultativo - Dia 12 de Outubro de Nosa Senhora Aparecida)
RESOLUÇÃO N° 009_2023 ( Ponto facultativo referente ao dia 02 feriado finados.)
RESOLUÇÃO N° 010_2023 ( V. Criestilene - Titulo honorifico.)
RESOLUÇÃO N° 011_2023 ( V. Erivan Elias - Titulo honorifico.)
RCL - CONTABILIDADE DEMOSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA
RREO
REPASSE ANO 2023
RECIBO DE REPASSE MÊS DE SETEMBRO.
RECIBO DIFERENÇA DE JANEIRO
RECIBO MÊS DE ABRIL
RECIBO MÊS DE AGOSTO
RECIBO MÊS DE DEZEMBRO
RECIBO MÊS DE FEVEREIRO
RECIBO MÊS DE JULHO
RECIBO MÊS DE MAIO
RECIBO MÊS DE MARÇO 2023
RECIBO MÊS DE NOVEMBRO
RECIBO MÊS JANEIRO
RECIBO MÊS JUNHO
RECIDO MÊS DE OUTUBRO.
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